No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de
setembro, há razões para comemoração, mas ainda resta muito a ser conquistado
Renata Moraes
“A pessoa com deficiência não deixa de ter eficiência. O
deficiente não deixa de ser eficiente por causa da sua limitação, e é isso que
nós ‘lutamos’ para mostrar. Lutamos para sermos reconhecidos como iguais, como
pessoas com grande potencial e que conseguem se adaptar e, muitas vezes,
realizar as mesmas tarefas que pessoas comuns com muito mais eficiência”,
expressou Juliana Ferreira dos Santos, 34, administradora de empresas e
estudante de Psicologia, que possui distrofia muscular, uma alteração genética
degenerativa que causa perda de força muscular e de equilíbrio.
Superação reconhecida em lei
Juliana foi diagnosticada aos 17 anos com distrofia
muscular de cinturas, o que faz com que os movimentos de seu corpo diminuam com
o passar dos anos. Cadeirante há dois anos, ela tenta levar uma vida normal:
estuda Psicologia, se diverte com amigos e participa do grupo de Teatro
Emanuel, da Paróquia Santa Maria Madalena, na Região Belém. “Os amigos do teatro
me dizem que eu os ajudo mais do que eles a mim, mas garanto que na hora de
fazer força pra empurrar essa cadeira e subir e descer escadas, não sei o que
seria de mim sem eles”, conta.
Juliana observa que na cidade de São Paulo existem muitas
coisas para serem melhoradas para as pessoas com deficiência, sobretudo nas
questões de acessibilidade e mobilidade urbana. Ela possui um veículo adaptado,
mas conta que muitos amigos reclamam da acessibilidade no transporte público. “É
muito mais fácil se locomover com a cadeira de rodas na Avenida Paulista do que
na minha rua, por exemplo”.
A mesma queixa de acessibilidade fazem Shirlei Ferreira
Santos, 38, e Sidnei Pires dos Santos, 53, deficientes visuais, casados há oito
anos. “Temos muita dificuldade de andar nas ruas. As calçadas são ruins, não há
semáforos inteligentes e, na maioria das vezes, dependemos da caridade das
pessoas em nos ajudar para atravessar a rua”, relatou Shirlei. Para ela, o metrô
ainda é o melhor transporte, pois sempre obtém ajuda dos funcionários.
Sidnei sente dificuldades ao usar o sistema de ônibus, pois
sempre depende das pessoas para ler o itinerário.
Para
Juliana Ferreira há coisas positivas em favor das pessoas com deficiência, como
a isenção de impostos para a compra de veículos, o reconhecimento da Língua
Brasileira de Sinais (Libras), o uso do ‘braile’ para os deficientes visuais e
a oficialização, pela lei federal nº 11.133/2005, do dia 21 de setembro como o
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, oficializada há dez
anos, foi escolhida em 1982, durante um encontro nacional promovido por
movimentos sociais que atuam com as pessoas com deficiência, e tem por objetivo
de divulgar as lutas por inclusão social.
Recomendações da ONU ao Brasil
Para retratar a realidade das
pessoas com deficiência no Brasil, o ministro chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e representantes do Estado
brasileiro estiveram em Genebra, na Suíça, nos dias 25 e 26 de agosto, no
Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD).
No dia 4 deste mês, o Comitê
divulgou observações sobre o relatório apresentado pela comitiva de autoridades
brasileiras. Apesar de elogiar alguns avanços nas políticas públicas voltadas
ás pessoas com deficiência, o CRPD recomendou a adoção de legislação, políticas e programas interssetoriais
para responder às múltiplas formas de discriminação contra as pessoas com
deficiência, especialmente crianças, mulheres, afrodescendentes e indígenas.
Indicou, ainda, a necessidade de melhorias nas políticas de educação, saúde,
trabalho e emprego, participação na vida cultural, recreação, lazer e esporte
para a plena garantia dos direitos dessa população.
Prefeitura
afirma trabalhar por uma cidade mais inclusiva
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida (SMPED), por meio de sua assessoria de imprensa, apresentou
à reportagem alguns dados sobre as ações da atual gestão voltadas para as
pessoas com deficiência.
Em maio, foi anunciada a adequação
de 1 milhão de m2 de calçadas até o final de 2016. “As obras já estão em andamento na região
central e em diversos bairros da cidade, principalmente em zonas periféricas, e
são executadas pelas subprefeituras. Até outubro, haverá uma consulta pública
para a instalação de 125 semáforos sonoros na cidade, que vão oferecer mais
segurança e autonomia a pedestres com deficiência visual. Em relação aos
ônibus, no início desta gestão, a frota municipal acessível era de 59% e hoje,
84% dos veículos já são adaptados”, informou a Secretaria.
Na
educação, conforme a Secretaria, houve ampliação de 24,5% no número de Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (480 salas) e de
92,3% na quantidade de professores de apoio à inclusão (cem pessoas). Na Saúde, já foram habilitados 19 Centros Especializados em
Reabilitação, que oferecem um atendimento integral e multidisciplinar à pessoa
com deficiência física, visual, auditiva e intelectual.
Em 2011, foi lançado em âmbito
federal o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Viver sem
Limite, que tem a meta de implementar novas iniciativas e intensificar ações já
desenvolvidas em benefício das pessoas com deficiência.
“O Estado de São Paulo não aderiu
ao Plano Nacional, ao contrário do que fez a Prefeitura logo no início desta
gestão. Desta forma, a política municipal para pessoas com deficiência, o ‘São
Paulo Mais Inclusiva’, segue as diretrizes do Viver Sem Limite”, afirmou, ao O SÃO PAULO, Mariane Pinotti,
secretária da SMPED.
Procurada pela reportagem, a
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência não respondeu aos
questionamentos sobre adesão ao Viver Sem Limite. (RM)
Pastoral atua
contra isolamento e exclusão social das pessoas com deficiência
Fundada em 2006, ano em que a Campanha da Fraternidade teve
como tema “Fraternidade e Pessoas com Deficiência”, a Pastoral da Pessoa com
Deficiência da Arquidiocese de São Paulo atua por uma cultura de acessibilidade
e acolhimento nos espaços físicos e de comunicação nas paróquias para as
pessoas com deficiência.
Segundo Carlos Campos, coordenador da Pastoral, a missão é
“fortalecer as pessoas com deficiência para que saiam do isolamento e da
exclusão social, assumindo o papel de protagonistas da própria história, para libertarem-se
da condição de assistidos e ascenderem à posição de evangelizadores”.
Uma das conquistas desta pastoral desde maio deste ano é
que as missas das 11h de domingo na Catedral da Sé são traduzidas em Libras para
os deficientes auditivos e há, ainda audiodescrição para os deficientes
visuais. Na Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, na Região Belém, todo terceiro
sábado de cada mês, acontece a missa inclusiva voltada especialmente para as
pessoas com deficiência. (RM)
Reportagem publicada no Jornal O SÃO PAULO edição 3069
16 a 22 de setembro de 2015
Muito bacana, Renata! Admirável olhar!
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